Os produtos abaixo foram construídos considerando a dupla sujeição destes sectores: ao regime geral de atendimento e à regulação sectorial própria.
Catálogo
| Código | Produto ou serviço | Modalidade | Ficha técnica |
|---|---|---|---|
| PMV-01 | Diagnóstico de Conformidade do Atendimento Avaliação da operação face aos seis grupos de normas do regime específico e às camadas convergentes | Intervenção pontual | Abrir ficha |
| PMV-06 | Verificação das Linhas de Contacto Levantamento das linhas disponibilizadas, do respectivo custo e do cumprimento dos deveres de divulgação | Intervenção pontual | Abrir ficha |
| PMV-10 | Acessibilidade do Atendimento Adequação dos canais de apoio aos requisitos exigíveis desde 28 de Junho de 2025 e produção da informação demonstrativa da conformidade | Projecto | Abrir ficha |
| PMV-09 | Caderno de Encargos de Atendimento Requisitos regulatórios verificáveis para procedimentos de contratação pública de serviços de atendimento | Intervenção pontual | Abrir ficha |
| PMV-02 | Verificação por Chamada Anónima Ensaio funcional externo que produz prova objectiva e reprodutível do cumprimento das obrigações verificáveis do exterior | Intervenção pontual ou periódica | Abrir ficha |
| PMV-14 | Assessoria Continuada em Conformidade do Atendimento Função externa de acompanhamento continuado, com monitorização regulatória e resposta a solicitações | Avença mensal | Abrir ficha |
Fichas técnicas
Cada produto tem ficha própria, com objectivo, âmbito, método, entregáveis, duração e destinatários.
PMV-01 · Diagnóstico de Conformidade do Atendimento
Avaliação da operação face aos seis grupos de normas do regime específico e às camadas convergentes
Ficha técnicaPMV-06 · Verificação das Linhas de Contacto
Levantamento das linhas disponibilizadas, do respectivo custo e do cumprimento dos deveres de divulgação
Ficha técnicaPMV-10 · Acessibilidade do Atendimento
Adequação dos canais de apoio aos requisitos exigíveis desde 28 de Junho de 2025 e produção da informação demonstrativa da conformidade
Ficha técnicaPMV-09 · Caderno de Encargos de Atendimento
Requisitos regulatórios verificáveis para procedimentos de contratação pública de serviços de atendimento
Ficha técnicaPMV-02 · Verificação por Chamada Anónima
Ensaio funcional externo que produz prova objectiva e reprodutível do cumprimento das obrigações verificáveis do exterior
Ficha técnicaPMV-14 · Assessoria Continuada em Conformidade do Atendimento
Função externa de acompanhamento continuado, com monitorização regulatória e resposta a solicitações
Ficha técnicaOs valores indicativos constantes das fichas técnicas destinam-se a permitir uma primeira avaliação de ordem de grandeza. [Carecem de confirmação em proposta, que depende da dimensão da operação, do número de localizações e do âmbito acordado.]
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Indique o produto pretendido e a dimensão da operação. A proposta é enviada em três dias úteis.